Este documento aborda o papel do Brasil Reservas Privadas do Património Natural (RPPN) Flávio Ojidos e Laboratório de Investimento Natural (NULO) como instrumento estratégico para a conservação da biodiversidade, manutenção dos serviços ecossistémicos e mitigação das alterações climáticas. Ojidos é especialista em sustentabilidade e negócios verdes e autor do livro “Conservação em Ciclo Contínuo,” que apresenta abordagens para gerar recursos através da natureza e garantir a sustentabilidade financeira das RPPNs.
O resumo destaca os principais desafios enfrentados pelas RPPNs e propõe medidas para expandir os incentivos financeiros que podem garantir sua sustentabilidade a longo prazo. O RPPN é um instrumento jurídico que designa uma propriedade privada como unidade de conservação—representando assim um modelo relevante de expansão Soluções baseadas na natureza (NbS).
Os pontos principais do documento incluem:
- Os RPPNs são perpétuo e criado voluntariamente por proprietários privados.
- O Brasil tem atualmente 1.902 RPPNs, protegendo 837.000 hectares em todos os biomas.
- Apesar da sua importância, os incentivos continuam a ser insuficientes: as restrições superam os benefícios, desencorajando novos proprietários de criar RPPNs.
- Os RPPNs contribuem diretamente para sequestro de carbono (900.000 tCO₂e/ano), formação de corredor ecológico, e apoio ao agronegócio sustentável, reduzindo os riscos climáticos e hídricos.
Para aumentar tanto o número quanto a eficácia dos RPPNs, o especialista faz diversas recomendações:
- Fortalecer o financiamento climático, através da criação de linhas de crédito específicas para RPPNs, autorização para geração de crédito de carbono dentro do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), e implementação de Pagamentos por Serviços Ambientais (PES) esquemas.
- Expandir os incentivos fiscais e legais, avançando o projeto de lei que prevê isenção total do Imposto sobre Terras Rurais (ITR) e deduções de imposto de renda, ao mesmo tempo em que concede aos proprietários de RPPN acesso a benefícios de segurança social e crédito.
- Melhorar a governação e os dados, incluindo campos RPPN dedicados no Registro Ambiental Rural (CAR) e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (CNUC), e encorajando projetos agrupados para reduzir custos e aumentar a escala.
O próximo COP30 em Belém representa uma excelente oportunidade para fortalecer o reconhecimento das RPPNs dentro da agenda climática e atrair financiamento internacional. Neste contexto, o Laboratório de Investimento Natural (NULO) pode desempenhar um papel eficaz liderando esforços de coordenação entre o governo, o setor financeiro e os proprietários de terras rurais e estruturando mecanismos de incentivo.ent, the financial sector, and rural landowners, and by structuring incentive mechanisms.
