Este é um trabalho em andamento. A planilha consolida as principais questões regulatórias mapeadas pela equipe técnica do Nature Investment Lab (NIL), considerando o escopo da Força-Tarefa 1 e seus principais objetivos:
- Identificar barreiras regulatórias e de políticas públicas para estruturar projetos e permitir o financiamento de Soluções Baseadas na Natureza (NbS)
- Discutir possíveis soluções que podem ser implementadas através das iniciativas do Nature Investment Lab
- Implementar ou apoiar a implementação de soluções, de forma independente ou em colaboração com outras iniciativas ou entidades reguladoras
A metodologia de pesquisa utilizada para este mapeamento consistiu em:
- Pesquisa e análise de estudos publicados sobre NbS
- Conversas com fundadores da NIL
- Discussões realizadas em eventos e reuniões da NIL
- Entrevistas com participantes do NIL e partes interessadas do ecossistema, incluindo instituições financeiras, family offices, organizações da sociedade civil, escritórios de advocacia, empresas e órgãos reguladores
- Análise da legislação identificada através de entrevistas e discussões
Com base nisso, foram mapeadas 30 questões regulatórias relacionadas ao mercado de NbS no Brasil (COLUNA B). Essas questões foram classificadas em sete categorias: Fontes de Financiamento, Garantias, Programas Governamentais, Instrumentos Financeiros, Mercados de Capitais, Taxonomia, Mercado de Carbono, Seguros e Outras Questões Legais (COLUNA D).
Além disso, as questões identificadas foram classificadas de acordo com seu eixo temático dentro das áreas de foco do NbS cobertas pelo NIL: Bioeconomia, Restauração e Agricultura Regenerativa (COLUNA E).
Com base nessa análise, foram feitas sugestões iniciais de possíveis soluções para enfrentar cada desafio regulatório (COLUNA G). Também foram identificados os principais atores ecossistêmicos do Brasil que já trabalham nessas questões (COLUNA I).
Uma vez concluídas estas análises e classificações, foram desenvolvidos quatro critérios para priorizar e selecionar os tópicos que o Grupo de Trabalho 1 discutirá e abordará no primeiro ciclo da NIL (2025). Os critérios de priorização foram classificados em quatro categorias (COLUNAS J – M):
- Adicionalidade: Evitar sobreposições com outras iniciativas lideradas pelas partes interessadas do ecossistema
- Capacidade: Considerando os recursos e a visão de curto prazo da NIL, a solução deve ser viável para implementação
- Velocidade de Ação: Capacidade de gerar soluções rapidamente, considerando o prazo que antecede a COP 30
- Potencial Piloto/Sandbox: Potencial para criar alternativas através de uma instalação, estabelecer um fundo de primeira perda ou desenvolver soluções com intervenientes ecossistémicos não reguladores, bem como criar uma sandbox em colaboração com agências reguladoras
Cada tópico foi então avaliado e recebeu uma pontuação específica para determinar sua prioridade geral com base nesses critérios (COLUNA N). Os tópicos com as pontuações mais altas (9 pontos ou mais) foram destacados em verde claro na planilha e serão as questões prioritárias para a Força-Tarefa 1 no primeiro ciclo de trabalho da NIL (2025).
